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Regulamento do Campeonato Estadual 2009 - Categoria sub-20 Feminino

Institucional - FPFS

REGULAMENTO DO CAMPEONATO ESTADUAL 2009 - SÉRIE PRATA - CATEGORIA SUB-20 FEMININO 1ª FASE DE CLASSIFICAÇÃO 1) O presente Regulamento foi aprovado, pelos Presidentes e Representantes credenciados das equipes participantes do Campeonato Estadual 2009 - Série Prata - Categoria SUB-20 Feminino, em Conselho Arbitral realizado no dia 19/02/2009 no Auditório da Federação Paulista de Futebol de Salão; 2) Prevalecem neste Campeonato Estadual 2009 - Série Prata - Categoria SUB-20 Feminino os dispositivos do Código Desportivo da Federação Paulista de Futebol de Salão em vigor, bem como as Disposições Iniciais e Especiais de 2009, substanciadas pelas decisões de A.G.E., inerentes à organização esportiva e aspectos legais; 3) As equipes participantes foram alocadas em uma única chave, denominada Chave "A", e jogarão entre si, em Turno e Returno, durante a 1ª fase de classificação, em seus respectivos mandos de jogos; 4) Classificam-se para a 2ª Fase - Quartas de Final, as 08 (oito) equipes primeiras colocadas, em pontos ganhos, na Chave "A"; 5) Em caso de empate nas colocações, em pontos ganhos, serão observados os Incisos I, II, III, IV e V do Artigo 5b, pela ordem e por exclusão de Incisos, para determinar-se suas colocações, dentro da Chave; 5a) - Apenas para exemplificar: Se houver 01 ou mais equipes em 1º lugar; ou Se houver 01 em 1º lugar, 02 ou mais em 2º lugar; ou Se houver 01 em 1º lugar, 01 em 2º lugar, 02 ou mais em 3º lugar; e assim sucessivamente; 5b) - Incisos: I- Confronto direto (somente em caso de empate entre duas equipes); II- Maior número de vitórias; III- Maior saldo de gols; IV- Melhor Gol Average; V- Sorteio, na sede da F.P.F.S. 2ª FASE - QUARTAS DE FINAL 6) Apuradas as 08 (oito) equipes classificadas para a 2ª Fase - Quartas de Final, estas serão alocadas em 04 (quatro) Chaves, denominadas Chave "B"; Chave "C"; Chave "D" e Chave "E", e jogarão entre si, dentro de suas respectivas Chaves, em melhor de dois jogos, em seus respectivos mandos de jogos, e cujas formações dessas chaves será seguinte: Chave "B" 1ª colocada em pontos ganhos da Chave "A" 8ª colocada em pontos ganhos da Chave "A" Chave "C" 2ª colocada em pontos ganhos da Chave "A" 7ª colocada em pontos ganhos da Chave "A" Chave "D" 3ª colocada em pontos ganhos da Chave "A" 6ª colocada em pontos ganhos da Chave "A" Chave "E" 4ª colocada em pontos ganhos da Chave "A" 5ª colocada em pontos ganhos da Chave "A" 6a) A ordem dos jogos será a seguinte: Chave "B" 1º jogo - mando de jogo da 8ª colocada da Chave "A" (*) 2º jogo - mando de jogo da 1ª colocada da Chave "A" (*) Chave "C" 1º jogo - mando de jogo do 7ª colocada da Chave "A" (*) 2º jogo - mando de jogo do 2ª colocada da Chave "A" (*) Chave "D" 1º jogo - mando de jogo da 6ª colocada da Chave "A" (*) 2º jogo - mando de jogo da 3ª colocada da Chave "A" (*) Chave "E" 1º jogo - mando de jogo do 5ª colocada da Chave "A" (*) 2º jogo - mando de jogo do 4ª colocada da Chave "A" (*) (*) Uma vitória e um empate classificarão a equipe que obteve a vitória. 7) Classifica-se para a Fase Semifinal a 1ª colocada, em pontos ganhos, em cada uma das Chaves "B"; "C"; "D" e "E"; 8) Em caso de uma vitória de cada equipe ou de dois empates nos jogos do Artigo 6a (1º e 2º jogos), haverá uma continuidade do 2º jogo por mais 10 (dez) minutos, divididos em dois tempos de 05 (cinco) minutos cada, permanecendo o mesmo número de faltas e os gols marcados, porem não sendo permitido o pedido de tempo nesse período de continuidade da partida, mesmo que alguma equipe não tenha solicitado no tempo normal de jogo; se ao final dessa continuidade da partida persistir o empate, estará classificada para a Fase Final a equipe que obteve a melhor colocação na 1ª Fase de Classificação, exclusivamente na disputa da Chave "A"; FASE SEMIFINAL 9) Apuradas as 04 (quatro) equipes classificadas para a Fase Semifinal, estas serão alocadas em 02 (duas) Chaves, denominadas Chave "F" e Chave "G", e jogarão entre si, dentro de suas respectivas Chaves, em melhor de dois jogos, em seus respectivos mandos de jogos, e cujas formações dessas Chaves serão as seguintes: Chave "F" 1º melhor índice técnico acumulativo nas duas fases anteriores 4º melhor índice técnico acumulativo nas duas fases anteriores Chave "G" 2º melhor índice técnico acumulativo nas duas fases anteriores 3º melhor índice técnico acumulativo nas duas fases anteriores 9a) A ordem dos jogos será a seguinte: Chave "F" 1º jogo - mando de jogo do 4º melhor índice técnico acumulado (*) 2º jogo - mando de jogo do 1º melhor índice técnico acumulado (*) Chave "G" 1º jogo - mando de jogo do 3º melhor índice técnico acumulado (*) 2º jogo - mando de jogo do 2º melhor índice técnico acumulado (*) (*) Uma vitória e um empate classificarão a equipe que obteve a vitória. 10) Classifica-se para a Fase Final a 1ª colocada, em pontos ganhos, em cada uma das Chaves "F" e "G"; 11) Em caso de uma vitória de cada equipe ou de dois empates nos jogos do Artigo 9a (1º e 2º jogos), haverá uma continuidade do 2º jogo por mais 10 (dez) minutos, divididos em dois tempos de 05 (cinco) minutos cada, permanecendo o mesmo número de faltas e os gols marcados, porem não sendo permitido o pedido de tempo nesse período de continuidade da partida, mesmo que alguma equipe não tenha solicitado no tempo normal de jogo; se ao final dessa continuidade da partida persistir o empate, estará classificada para a Fase Final a equipe que obteve o melhor Índice Técnico acumulado nas duas fases anteriores (número de pontos ganhos divididos pelo número de jogos realizados; se ainda assim persistir a igualdade, serão observados os Incisos II, III, IV e V do Artigo 5b, deste Regulamento); FASE FINAL 12) Apuradas as 02 (duas) equipes classificadas para a Fase Final, estas jogarão entre si, em melhor de dois jogos, em seus respectivos mandos de jogos, e cuja ordem dos jogos será a seguinte: 1º jogo - Mando de jogo do 2º melhor Índice Técnico entre as duas equipes finalistas (*); 2º jogo - Mando de jogo do 1º melhor Índice Técnico entre as duas equipes finalistas (*); (*) Uma vitória e um empate darão o título à equipe que obteve a vitória. 13) Em caso de uma vitória de cada equipe ou de dois empates nos jogos do Artigo 12, haverá uma continuidade da partida por mais 10 (dez) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 05 (cinco) minutos cada, sem intervalo, permanecendo o mesmo número de faltas e os gols marcados, porem não sendo permitido o pedido de tempo nesse período de continuidade da partida, mesmo que alguma equipe não tenha solicitado no tempo normal de jogo; se ao final dessa continuidade da partida persistir o empate, a decisão será na disputa de pênaltis, sendo a primeira série de cinco pênaltis alternados para cada equipe, cobrados por qualquer jogador que esteja em súmula; continuando a igualdade, haverá uma segunda série de pênaltis alternados, um a um, até que uma das equipes desperdice a cobrança e a outra acerte, sagrando-se assim campeã da competição; 14) As equipes deverão observar que o policiamento considerado como válido pela F.P.F.S. é o do efetivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo; caso o jogo não seja iniciado ou suspenso, será observado o disposto no Inciso XI das Disposições Especiais; 15) Por solicitação dos clubes presentes ao Conselho Arbitral, quanto à obrigatoriedade da presença de policiamento em todos os jogos desse Campeonato Estadual 2009 - Série Prata - Categoria SUB-20 Feminino, sugere-se a todos os clubes mandantes dos jogos que seja providenciado com a devida antecedência o efetivo policiamento em seus jogos; 16) Não serão permitidas, nas dependências dos Ginásios, durante os jogos desse Campeonato a entrada de instrumentos de percussão como baterias, surdão, buzinas, etc; 17) A equipe mandante deverá providenciar a segurança nos Ginásios, e essa, em conjunto com a Polícia Militar, estará autorizada a não permitir a entrada de torcedores portando mastros de bandeiras, torcedores desordeiros que perturbem a ordem dos jogos, e até mesmo a retirar torcedores causadores de distúrbios dentro dos Ginásios; 18) Não será permitido, em hipótese alguma, que a goleira linha utilize camisa com numeração diferente da sua numeração registrada inicialmente na súmula de jogo e esta camisa deverá ser de cor diferenciada das atletas de linha, seja da sua equipe como da do adversário; 19) Não será permitida, a goleira linha, a utilização de colete vazado para identificação de seu número de camisa; 20) As equipes deverão observar que a condição de jogo a ser dada pela Federação aos técnicos (as) e treinadores (as) está condicionada a apresentação de seu registro no CREF/SP; 21) No banco de reservas, será permitida a presença de massagista profissional, médico, fisioterapeuta ou atendente de quadra, devidamente certificado por curso na Federação, e ambas com condição de jogo fornecida pelo setor de registro da Federação; 22) É de responsabilidade das equipes participantes da competição a observância ao Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva; 23) Ficou determinado no Conselho Arbitral que a bola a ser utilizada, obrigatoriamente, em todos os jogos desse Campeonato Estadual 2009 - Série Prata - Categoria SUB-20 Feminino, será a MAX 1000, da Penalty, independente da sua cor, não sendo permitido atuar com outra; 24) As inscrições de atletas para este Campeonato Estadual 2009 - Série Prata - Categoria SUB-20 Feminino, sejam elas, iniciais, renovações ou transferências, serão permitidas até antes do primeiro jogo da equipe na 2ª Fase - Quartas de Final da competição; 25) Conforme determinação em vigor, a dimensão mínima permitida da quadra de jogo para esta competição é 30 m x 17 m, não sendo permitida a realização de partidas em quadras com dimensões menores que a acima citada; 26) Conforme determina a Regra 4 - do Livro Nacional de Regras de Futsal - Equipamento, é terminantemente proibido atuar com uniforme sem a numeração na frente das camisas de jogo; a não observância a este item da Regra ensejará a aplicação do WO pela equipe de oficiais de arbitragem; 27) É obrigatória a presença do Representante de equipe, devidamente cadastrado junto ao setor de registro da Federação, em todos os jogos dessa competição, tanto da equipe mandante como da equipe visitante; a ausência do Representante de equipe ensejará a aplicação do WO contra a equipe do dirigente faltante, pela equipe de oficiais de arbitragem; 28) A taxa de arbitragem, assim como a taxa de transporte e de alimentação, taxa de representante da FPFS, quando houver, deverão ser pagas impreterivelmente, em espécie, com 30 (trinta) minutos antes do início de cada jogo, sob pena dos oficiais de arbitragem não iniciarem a partida enquanto a providência não tiver sido cumprida; a demora além do tempo regulamentar de espera ensejará a aplicação do WO pela equipe de oficiais de arbitragem; 29) O Índice Técnico aplicado nesta competição será apurado pela divisão do número de pontos ganhos pelo número de jogos realizados, acumulativos em todas as fases, prevalecendo o coeficiente maior; persistindo a igualdade, serão observados os Incisos II, III, IV e V do Artigo 5b, deste Regulamento; 30) Ficou determinado em Conselho Arbitral que a equipe que provocar WO por ausência estará sujeita as seguintes sanções: a) Perda de 6 (seis) pontos na classificação da competição; b) Multa pecuniária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser paga na secretaria da Federação antes do seu próximo compromisso na competição, sob pena de eliminação da competição e suspensão da agremiação por 12 (doze) meses, estendida a atletas e membros da comissão técnica, se não o fizer; c) Pagamento de 50% do valor das despesas da equipe adversária para a organização do jogo, devidamente comprovada; d) Em caso de rodada dupla, sub-20 e principal, envolvendo as mesmas equipes, em que uma das categorias se faça presente, a perda de 6 (seis) pontos será estendida também a outra categoria, sub-20 ou principal; 31) As equipes participantes da competição reconhecem, concordam e se comprometem a acatar a aplicação de medidas disciplinares e punitivas advindas da Comissão Disciplinar da Federação, como única e definitiva instância para as questões referentes a competição, entre eles ou, entre eles e a FPFS, desistindo, assim, de valerem-se, para esses fins, de órgãos da Justiça Comum, diretamente ou através de terceiros; 32) De acordo com a Resolução CBFS nº 006/2009, atleta que seja parte em demanda judicial envolvendo a alegada prática profissional de futsal terá seu registro na Federação cancelado, temporariamente, até que ocorra a decisão transitada em julgado sobre sua condição jurídico-desportiva; o cancelamento temporário materializado na hipótese prevista neste artigo implica na perda da condição de jogo para todas as competições oficiais de futsal, no território nacional; 33) Conforme decisão do Conselho Arbitral, no período de 10 de julho a 20 de julho de 2009 será aberta a "janela de transferência" que permitirá a transferência de atletas entre as equipes participantes, mediante a apresentação da carta liberatória emitida pela equipe que a atleta participou no primeiro semestre. São Paulo, 06 de Abril de 2009 Dr. Ciro Fontão de Souza Presidente